- Lei Nº 832, de 03 de fevereiro de 2009
- Instrução Normativa Nº 001/2013
- Lei Nº 1329, de 06 de junho de 2017
Prestação de Contas de Combustível - Jocimar Rodrigues Santana
Prestação de contas de combustível 2020
Janeiro 2020
- Requisições e Relatórios: RECESSO LEGISLATIVO
Fevereiro 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Março 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Abril 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Maio 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Junho 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Julho 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Agosto 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Setembro 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Outubro 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Novembro 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Dezembro 2020
- Requisições e Relatórios: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
Prestação de contas de combustível 2019
Janeiro 2019
- Requisições: RECESSO LEGISLATIVO
- Relatórios:
Fevereiro 2019
- Requisições: AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO
- Relatórios:
Março 2019
Abril 2019
Maio 2019
Junho 2019
Julho 2019
Agosto 2019
Setembro 2019
Outubro 2019
Novembro 2019
Dezembro 2019
Prestação de contas de combustível 2018
Janeiro 2018
- Requisições: RECESSO LEGISLATIVO
- Relatórios:
Fevereiro 2018
Março 2018
Abril 2018
Maio 2018
Junho 2018
Julho 2018
Agosto 2018
Setembro 2018
Outubro 2018
Novembro 2018
Dezembro 2018
Prestação de contas de combustível 2017
Junho 2017
Julho 2017
- Requisições: 193 - 194 - 199 - 200 - 207 - 211 - 213
- Relatórios: 193 - 194 - 199 - 200 - 207 - 211 - 213
Agosto 2017
- Requisições: 217 - 226 - 227 - 232 - 233 - 236 - 240
- Relatórios: 217 - 226 - 227 - 232 - 233 - 236 - 240